Portal Paranaense

Publicado há 3 anos

17 de Junho de 2020

18:28

COVID-19 - Atos Normativos Estadual e Federal

17:45

Soluções para MPE

Neste Bloco, você encontra informações sobre os principais capítulos da Lei Complementar nº 163 do Estado do Paraná, representados na Figura 1 e listados na sequência.

17:40

Composição dos Territórios

Os Territórios, desenhados para o Desenvolvimento do Ambiente para os Pequenos Negócios, são compostos por lideranças institucionais públicas e privadas, e atuam para o desenvolvimento do ambiente para os Pequenos Negócios, observando demandas existentes e as potencialidades dos municípios que co

17:33

Comitê Gestor Municipal

O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é complexo na sua aplicação. É preciso acompanhar as várias normas federais, estaduais e municipais à respeito, as várias matérias abordadas nas leis municipais.

17:30

Atendimento a MPE e ao MEI

Os Municípios paranaenses dispõem de locais exclusivos para atendimento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

17:26

Instâncias de Atendimento

Neste Bloco, você encontra informações sobre as instâncias de atendimento às demandas das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais do Estado do Paraná, recebidas através dos Comitês Territoriais.

17:21

Estatuto da MPE

A Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, instituiu o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e foi

17:15

Portal Paranaense da Micro e Pequena Empresa Apresentação

O Portal Paranaense da Micro e Pequena Empresa tem por objetivo proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte informações sobre os serviços e programas relativos ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa, mantidos pelo Estado do Paraná,