Comitê de Acesso a Mercados

Destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, aos mercados externo e interno, e à cadeia produtiva das grandes empresas.

 

Coordenadores de Governo:

Titular: Maria Carmem Albanske – SEAP

Suplente: Cleverson Neri – SEAP

Coordenadores da Iniciativa Privada:

Titular: Aristides Mossambani – FEMPIPAR

Suplente: Eduardo Luiz Gabardo Martins – FECOMÉRCIO

Consultor do SEBRAE/PR:

Juliana Schvenger – SEBRAE

 
Grupo de Trabalho COMEX:

Coordenador: Klaus Rotman Dantas Santos – CORREIOS

Consultor SEBRAE/PR: Lucas Han

 

 

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE:
Comitês Territoriais do FOPEME e Comitês Municipais
CARTA PARANÁ 2017

JUSTIFICATIVA:
Reduzir os gargalos nos processos públicos

OBJETIVO GERAL:
Possibilidade de facilitar o surgimento e manutenção de negócios no Paraná e gerar garantias favoráveis ao empreendedorismo.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPE:
Melhoria do ambiente de negócios com geração de emprego e renda

STATUS DA AÇÃO:

  • Solução dada pelo Estado: Através de um acordo de cooperação entre o TCE - FOPEME - SEBRAE, o TCE vem realizando capacitações desde 2012 para funcionários públicos municipais, estaduais e jurisdicionados (por exemplo, em 2017 foram capacitados em torno de 6 mil pessoas no PR. Também, foi entregue o Manual de Licitações e disponibilizado a todas as Prefeituras. O Manual está no link http://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2017/8/pdf/00319488.pdf
  • Histórico das capacitações:

          

tce

 

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE:
Comitês Territoriais do FOPEME e Comitês Municipais
CARTA PARANÁ 2017

TÍTULO ORIGINAL: Acabar com a carência na descrição dos itens a serem licitados. Padronização.

JUSTIFICATIVA:
Reduzir os gargalos nos processos públicos

OBJETIVO GERAL:
Possibilidade de facilitar o surgimento e manutenção de negócios no Paraná e gerar garantias favoráveis ao empreendedorismo.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPE:
Melhoria do ambiente de negócios com geração de emprego e renda

STATUS DA AÇÃO:

  • Status em 28/07/2020 - Esse era também um tema de cobrança do TCE e com essa ação todos os descritivos de itens ficam armazenados no Portal do Estado, o Compras Menor Preço ( https://compras.menorpreco.pr.gov.br/ ), vinculado à Nota Paraná no servidor da Secretaria da Fazenda, sendo que esse servidor vincula esses itens aos do GMS, proporcionando aos gestores dos municípios e do estado a confirmação se os preços praticados na região são condizentes com os preços de mercado;
    Permite aos municípios utilizarem as descrições do GMS, pois as descrições são completas e confere mais segurança aos gestores municipais e aos fornecedores de estarem comprando e recebendo produtos corretos.
  • Ver os status anteriores nas atas das reuniões plenárias de 2017 a 2020

 

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE:
Comitês Territoriais do FOPEME e Comitês Municipais
CARTA PARANÁ 2017

TÍTULO ORIGINAL: Criar um repositório de boas práticas (site) de compras públicas

JUSTIFICATIVA:
Reduzir os gargalos nos processos públicos

OBJETIVO GERAL:
Possibilidade de facilitar o surgimento e manutenção de negócios no Paraná e gerar garantias favoráveis ao empreendedorismo.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPE:
Melhoria do ambiente de negócios com geração de emprego e renda

STATUS DA AÇÃO:

  • Status 28/07/2020 –

    O site de Compras Paraná foi remodelado em 2019 (http://www.administracao.pr.gov.br/Compras ), permitindo a publicação das boas práticas nas contratações publicas;

    O BI (Business Intelligence) integrado ao site desde 2015, necessita ser atualizado com novos indicadores sobre a participação das MPE nas Compras Governamentais, para ilustrar os resultados das boas práticas.

  • Ver status anteriores nas atas das reuniões plenárias de 2017 a 2020.

 

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE:
Comitês Territoriais do FOPEME e Comitês Municipais
CARTA PARANÁ 2017

TÍTULO ORIGINAL: O estado se comprometer a aumentar sua participação no volume de compras das MPE

JUSTIFICATIVA:
Reduzir os gargalos nos processos públicos

OBJETIVO GERAL:
Possibilidade de facilitar o surgimento e manutenção de negócios no Paraná e gerar garantias favoráveis ao empreendedorismo.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPE:
Melhoria do ambiente de negócios com geração de emprego e renda

STATUS DA AÇÃO:

  • Status em 28/07/2020 –

    Ação concluída em 2019;

    Cleverson sugere criar indicadores para monitorar as ações concluídas, ouvir os municípios, para medir a efetividade dessas ações e da legislação ao longo do tempo;

    Com ajuda da sra. Juliana Schvenger e do sr. Mauricio Zanin do SEBRAE, foi criado uma série de itens de checklist com roteiro para a comunicação, preparo e efetivação das licitações, para tornar o processo mais claro, resultando em efetividade das mesmas e eliminação das licitações desertas. Atualmente os Municípios e fornecedores são informados das licitações com 120 dias de antecedência.

    Os resultados foram muito bons em 2019, sem licitações desertas.

  • Ver os status anteriores nas atas das reuniões plenárias de 2017 a 2020.

 

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE:
Comitês Territoriais do FOPEME e Comitês Municipais
CARTA PARANÁ 2017

JUSTIFICATIVA:
Reduzir os gargalos nos processos públicos

OBJETIVO GERAL:
Possibilidade de facilitar o surgimento e manutenção de negócios no Paraná e gerar garantias favoráveis ao empreendedorismo.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPE:
Melhoria do ambiente de negócios com geração de emprego e renda

STATUS DA AÇÃO:

  • Status: Concluída em 2017
    Solução dada pelo Estado: Enviado Ofício 262/17 a Sebrae onde o Secretário Juraci solicita ao SEBRAE, responsável efetiva pela demanda, que elabore folder contendo informações pertinentes ao processo de Compras Públicas dirigida aos Fornecedores, anexando os links das cartilhas já existentes no SEBRAE e Parceiros, para o fortalecimento das microempresas e empresas de pequeno porte, de fundamental importância para a economia paranaense, especialmente pelo fato de serem as grandes geradoras de emprego e renda.

 

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE:
Comitês Territoriais do FOPEME e Comitês Municipais
CARTA PARANÁ 2017

JUSTIFICATIVA:
Reduzir os gargalos nos processos públicos

OBJETIVO GERAL:
Possibilidade de facilitar o surgimento e manutenção de negócios no Paraná e gerar garantias favoráveis ao empreendedorismo.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPE:
Melhoria do ambiente de negócios com geração de emprego e renda

STATUS DA AÇÃO:

  • Solução dada pelo Estado: Lançado o Manual de Licitações, que esclarece todas as questões sobre exclusividade, incluindo os acórdãos, nos itens 56 a 69.

 

 

 

FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná

FEMPIPAR – Federação das Micro e Pequenas Indústrias do Estado do Paraná

SEBRAE/PR - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná

SEAP - Secretaria de Estado da Administração e Previdência

SEPL - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes

 

CONAMPE – Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais

CORREIOS – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná

FACIAP - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná

FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná

FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná

SEAP - Secretaria de Estado da Administração e Previdência

SEBRAE/PR - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná

SEPL - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes