Instâncias de Atendimento

Neste Bloco, você encontra informações sobre as instâncias de atendimento às demandas das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais do Estado do Paraná.Em cada um dos 399 municípios paranaenses, nós temos um ambiente institucional preparado para o desenvolvimento dos pequenos negócios, ilustrado através da figura:
 

Ilustração das Instâncias de Atendimento

 

Ambiente do município, com todas as suas particularidades;

Um grupo de Empresas de diversos portes que fazem girar a economia local;

Entidades que dão suporte técnico e levam as demandas das empresas associadas aos fóruns de discussão e solução dessas demandas;

Comitê Gestor Municipal que assessora a gestão pública nas ações de melhoria do ambiente para micro e pequenas empresas, acompanha a regulamentação e a implementação da Lei Geral Municipal, estimula, planeja e define ações para compor o Plano de Desenvolvimento e verificar a melhoria dos indicadores locais, estimula e influencia nas melhorias na legislação e procedimentos para favorecer as micro empresas e empresas de pequeno porte locais, incluindo a solução das demandas dos pequenos negócios apresentadas pelas Entidades. O Comitê local deve prestar contas à sociedade, dos resultados alcançados, pelo menos uma vez ao ano. Em 2019 tínhamos 120 Comitês locais ativos no Estado do Paraná.

Comitês Territoriais, de Desenvolvimento do Ambiente para os Pequenos Negócios são compostos por lideranças institucionais públicas e privadas, e atuam para o desenvolvimento do ambiente para os Pequenos Negócios, observando demandas existentes e as potencialidades dos municípios que compõe cada território, promovendo a articulação e integração com Comitês Gestores Municipais e resolvendo as demandas dos pequenos negócios de abrangência territorial. Em 2019 tínhamos 24 Comitês territoriais ativos no Estado do Paraná.

FOPEME, que congrega atualmente de 30 Entidades públicas e privadas, coordena as políticas de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, bem como, acompanha e avalia, no Estado do Paraná, os aspectos concernentes à implementação dos mecanismos estipulados pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Estadual n° 163, de 29 de outubro de 2013. Por meio dos seus Comitês Temáticos, atua na solução das demandas dos pequenos negócios, recebidas através dos Comitês Territoriais.

Todo este processo compõe o Sistema de Melhoria do Ambiente dos Pequenos Negócios no Estado do Paraná, ilustrado pela figura:
 

Sistema de Melhoria do Ambiente dos Pequenos Negócios no Estado do Paraná