Instâncias de Atendimento

Neste Bloco, você encontra informações sobre as instâncias de atendimento às demandas das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais do Estado do Paraná.Em cada um dos 399 municípios paranaenses, nós temos um ambiente institucional preparado para o desenvolvimento dos pequenos negócios, ilustrado através da figura:

ambiente

 

Ambiente do município, com todas as suas particularidades;

Um grupo de Empresas de diversos portes que fazem girar a economia local;

Entidades que dão suporte técnico e levam as demandas das empresas associadas aos fóruns de discussão e solução dessas demandas;

Comitê Gestor Municipal que assessora a gestão pública nas ações de melhoria do ambiente para micro e pequenas empresas, acompanha a regulamentação e a implementação da Lei Geral Municipal, estimula, planeja e define ações para compor o Plano de Desenvolvimento e verificar a melhoria dos indicadores locais, estimula e influencia nas melhorias na legislação e procedimentos para favorecer as micro empresas e empresas de pequeno porte locais, incluindo a solução das demandas dos pequenos negócios apresentadas pelas Entidades. O Comitê local deve prestar contas à sociedade, dos resultados alcançados, pelo menos uma vez ao ano. Em 2019 tínhamos 120 Comitês locais ativos no Estado do Paraná.

Comitês Territoriais  são compostos por lideranças institucionais públicas e privadas, e atuam para o desenvolvimento do ambiente para os Pequenos Negócios, observando demandas existentes e as potencialidades dos municípios que compõe cada território, promovendo a articulação e integração com Comitês Gestores Municipais e resolvendo as demandas dos pequenos negócios de abrangência territorial. Em 2019 tínhamos 24 Comitês territoriais ativos no Estado do Paraná.

FOPEME, que congrega atualmente de 32 Entidades públicas e privadas, coordena as políticas de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, bem como, acompanha e avalia, no Estado do Paraná, os aspectos concernentes à implementação dos mecanismos estipulados pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Estadual n° 163, de 29 de outubro de 2013. Por meio dos seus Comitês Temáticos, atua na solução das demandas dos pequenos negócios, recebidas através dos Comitês Territoriais.

Todo este processo compõe o Sistema de Melhoria do Ambiente dos Pequenos Negócios no Estado do Paraná, ilustrado pela figura:
 

Sistema de Melhoria do Ambiente dos Pequenos Negócios no Estado do Paraná